BAIXO AMAZONAS
Postado em 24/12/2016 as 18:37:19
Enfrentando uma dura realidade diante da ofensiva capitalista na região do Baixo Amazonas, no Oeste do Pará, representantes dos movimentos sociais de Santarém realizaram o Pré-Fórum Social Panamazônico (FSPA) com o tema “Alternativas de resistência à destruição do território”. O encontro ocorreu no dia 10 de dezembro, com a participação de 130 pessoas, entre elas indígenas, quilombolas, jovens, mulheres, religiosos, representantes sindicalistas e de associações comunitárias, professores, estudantes e trabalhadores rurais, que estiveram reunidos no auditório London, localizado no centro da cidade.
Apoiada pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) e pelo Fundo Dema, com o objetivo de articular as organizações sociais para propor alternativas de resistência à destruição do território, a atividade instigou o debate sobre a conjuntura política brasileira e as estratégias de fortalecimento dos movimentos sociais diante da difícil realidade que se apresenta no país, frente a um governo que a cada o momento retrocede em todos os direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.
O encontro realizado em Santarém também debateu sobre a conjuntura política e o fortalecimento dos movimentos sociais
A partir de Rodas de Diálogos, os/as participantes fizeram um resgate das edições anteriores do FSPA e ainda dialogaram sobre as reformas do governo federal, a implantação da PEC 55 e os impactos negativos sobre a sociedade e principalmente aos povos da Amazônia. Em outra Roda de Diálogo foram expostos os resultados dos encaminhamentos do seminário “Defesa da Amazônia”, ocorrido no último mês de novembro, com o objetivo de se fazer conhecer a Amazônia para lutar em defesa da fauna, flora e dos povos que nela habitam, a partir de estratégias de resistência e enfrentamento à ofensiva do capital, com formação política e social e o fortalecimento da articulação dos movimentos sociais.
A terceira Roda de diálogo possibilitou debater sobre as experiências autônomas de desenvolvimento e resistências. Representantes de diversas entidades dos movimentos sociais expuseram as dificuldades enfrentadas na luta pelo reconhecimento social e pela garantia de direitos. De acordo com Antônio Perreira, indígena da etnia Munduruku Cara Preta e atual coordenador do Conselho Indígenas Tapajós-Arapiuns (CITA), articulação por meio do Fórum Social Panamazônico tem possibilitado a perseverança dos grupos oprimidos frente as ameaças aos povos e territórios.
A formação política e social, a articulação e o comprometimento dos movimentos sociais foi uma das propostas firmadas
“É um desafio constante para os indígenas, quilombolas, ribeirinhos. Dentro de Santarém tivemos uma grande discussão sobre o Porto Maicá, que está totalmente ameaçado. Querem levar com eles o território dos Munduruku. Também discutimos sobre o Protocolo dos Indígenas, que não está sendo respeitado e nós não somos consultados. Querem abrir o canal do Tapajós para a entrada de navios de grandes navios da Cargil. Nossos rios estão secando. Temos tanto amor pela nossa mão terra, mãe natureza, mas os homens de olho grande querem acabar com nossas riquezas”, destaca Antônio.
Fonte: Fundo Dema
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BR 163
Realizado em três etapas, o Pré-Encontro do Fórum Social Panamazônico (FSPA) ocorrido na região da BR 163, no Pará, reuniu representantes de organizações dos movimentos sociais, além de contar com a participação de dezenas jovens, durante a preparação para o encontro a ser realizado no próximo ano, na cidade de Tarapoto, no Peru.
A primeira atividade foi realizada no dia 15 de novembro. Cerca de 150 participantes estiveram no ginásio poliesportivo da comunidade São Pedro, situada no Km 26 da BR 163. Reunindo moradores dos municípios de Aveiro, Itaituba, Rurópolis, Trairão, Novo Progresso e Jacareacanga, o encontro buscou articular os movimentos sociais e comunidades tradicionais contra o modelo de desenvolvimento predatório que causa devastação ambiental e inúmeros problemas sociais. A partir do tema “Amazônia: Território, Luta e Resistência”, a atividade oportunizou o debate sobre os grandes projetos previstos e também os já instalados na Amazônia, bem como as ações de luta e resistência dos povos da região.
Participantes dialogaram sobre o avanço do capital na Amazônia e as ameaças à biodiversidade e aos habitantes
O segundo encontro reuniu jovens das comunidades rurais do Km 30. Realizada no distrito de Campo Verde, no dia 25 de novembro, a atividade contou com a participação de Andréa Rente e Sandro Leão, ambos docentes da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), que abordaram o desenvolvimento do agronegócio na Panamazônia.
A terceira atividade integrou a juventude da cidade de Itaituba. No dia 03 de dezembro, cerca de 50 jovens estiveram no encontro ocorrido no Ginásio Poliesportivo, localizado no km 25, e que contou com a participação de Iury Charles, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O militante debateu sobre o modelo de energia na Amazônia, pautado na destruição da biodiversidade e desterritorialização de povos e comunidades tradicionais.
Elmara dialoga sobre os retrocessos da PEC 55 e o agravamento dos problemas sociais, caso a proposta seja aprovada
De acordo com Elmara Guimarães, que integra o comitê local do FSPA, os encontros realizados possibilitaram a democratização do diálogo em defesa da Amazônia e de seus povos. “As atividades foram bastante participativas. Com os subsídios do que foi debatido, estamos preparando uma carta com demandas a serem encaminhadas ao Fórum Social Panamazônico. Além disso, tivemos a oportunidade de debater sobre a PEC 55 e os retrocessos que poderá causar à sociedade, e ainda nos articulamos para a participação no Fórum”, comentou.
Todas as atividades foram organizadas pelo comitê local do FSPA na região da BR 163, composto pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) Programa Amazônia/Fundo Dema, Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Itaituba, Associação dos Moradores da Comunidade Campo Verde, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Itaituba e Movimento dos Atingidos por Barragens.
Fonte: Fundo Dema
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BELÉM
Atentos à difícil conjuntura que pressiona populações do campo e da cidade a integrar um modelo de desenvolvimento pautado na exploração dos recursos naturais e retiradas de direitos, representantes de diversas organizações e grupos dos movimentos sociais estiveram reunidos durante o encontro preparatório ao VIII Fórum Social Panamazônico, a ser realizado no próximo ano, na cidade de Tarapoto, no Peru.
Organizado pelo comitê regional, composto pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) Amazônia, Instituto universidade Popular (Unipop), Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Via Campesina, Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense, o pré-encontro ocorreu no último dia 09 de novembro, em Belém (PA), com o apoio da Fundação Heirinch Stiftung Böll (HBS) e Ação Mundo Solidário (ASW). Além deste, outros encontros preparatórios estão sendo articulados na região Norte.
Propostas foram construídas coletivamente e serão encaminhadas ao grande encontro que será realizado no Peru
Com o objetivo de articular os movimentos sociais para fortalecer o enfrentamento ao modelo de desenvolvimento econômico que gera injustiças socioambientais, o encontro possibilitou o diálogo sobre os diversos conflitos ocasionados por este modelo, a exemplo da exploração dos recursos naturais e a desterritorialização de povos e comunidades tradicionais da Amazônia, além de ter promovido a construção conjunta de propostas de ações de resistência a serem levadas ao Fórum Social Panamazônico, em 2017.
Ainda no início da atividade, uma carta manifesto do ‘Movimento Ocupa UFPA’ foi apresentada aos participantes, que dispensaram total apoio e legitimidade à ocupação de diversos campus da Universidade Federal do Pará contra os retrocessos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55. Além disso, em nota produzida no próprio encontro, as organizações participantes do pré-Fórum declararam apoio à ocupação das universidades. Em reforço às manifestações contra os ataques do Governo Federal aos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, por meio de esquete teatral e por meio da dança, respectivamente o Grupo de Teatro do Instituto Universidade Popular (Unipop) e o coletivo Feminismo Periférico provocaram reflexões sobre as inúmeras formas de violência a grupos socialmente invisíveis.
Violação de direitos
Compartilhando os conflitos vivenciados pelos povos tradicionais da Amazônia equatoriana, Robinson Yumbo, representante do povo ameríndio Cofan, no Equador, falou sobre a luta contra as ações de petroleiras e as lições de resistência à ofensiva do capital. “Nós vivenciamos grandes conflitos sociais e ambientais ocasionados pela empresa Texaco, que foi comprada pela Chevron. Durante 26 anos a ação da empresa está afetando mais de 30 mil pessoas na Amazônia equatoriana, entre elas cinco povos indígenas. Em suas operações, a Texaco vem deixando cair rejeitos tóxicos em rios, o que gera grande contaminação na Amazônia e grandes impactos aos povos indígenas que vivem naquela região, como a perda de territórios e a perda de sua cultura, além de danos psicológicos a mulheres e crianças violentadas por trabalhadores da empresa”, denuncia.
Robinson Yumbo e Diana Aguiar falam sobre a ofensiva capitalista no território da Panamazônia
Fazendo uma análise conjuntural sobre a nociva incidência das transnacionais na Panamazônia, Diana Aguiar, integrante do Grupo Nacional de Assessoria da FASE, diz que este é um dos casos mais emblemáticos do avanço da lógica privatista e de violação de direitos humanos. “Eles têm tido uma luta política muito autônoma e independente do governo equatoriano e se mantêm unidos mesmo diante de todas as tentativas da Chevron de dividir as comunidades, de cooptarem crianças, de perseguição e criminalização. É uma luta construída há muito tempo a partir da lógica da coletividade”.
Outro ponto destacado por Diana, foi a persistência de acordo com ela, os nove bilhões e meio de dólares que a Chevron é obrigada a pagar por determinação da justiça equatoriana não é dividida em compensações individuais para as famílias, mas institui um Fundo de reparação a ser gerido coletivamente para reparação ambiental e social. Porém, para fugir deste pagamento, a Chevron retirou todas os seus bens do Equador antes da determinação judicial e esta tem sido uma das maiores ações judiciais em curso no Superior Tribunal Federal (STF).
Relatos da opressão
Dando voz às experiências vivenciadas na luta pelo reconhecimento social, representantes de grupos e organizações sociais locais compartilharam suas trajetórias de resistência e estratégias contra hegemônicas em defesa da garantia e democratização de direitos. Entre estas experiências, foram socializadas a luta dos quilombolas contra a invasão de seus territórios, do movimento feminista contra o machismo e pela autonomia das mulheres, a luta contra o extermínio das juventudes das periferias, contra a criminalização dos movimentos sociais e ainda contra as barragens na Amazônia.
Eunicéia relata as violências da desterritorialização em sua comunidade, ocasionadas por grandes empreendimentos
Localizada na região do Baixo Tocantins, no Pará, a cidade de Barcarena apresenta uma realidade de fortes conflitos territoriais e de crimes ambientais. Relatando a expulsão de dezenas de famílias por usinas siderúrgicas e mineradoras, Eunicéia Rodrigues, moradora da comunidade e integrante do Barcarena Livre, lamenta a situação e afirma que as compensações não são o suficiente para tentar amenizar o sofrimento vivido. “Nenhum dinheiro paga a vida das pessoas. Durante todo esse processo de transição, de negociação, de retirada das famílias, muitas pessoas faleceram, as famílias foram desfeitas por conta da falta de responsabilidade social. As pessoas tiveram que sair sem direito a nada, como ocorreu com a minha família. Não foi humano o que fizeram com a gente e com as comunidades tradicionais da região”, desabafa.
Publicação
“Ocekadi vem do idioma Munduruku e significa ‘nosso rio’ ou ‘rio de nosso lugar’”, explicou Brent Millikan, geógrafo e diretor do International Rivers ao apresentar o livro ‘Ocekadi: Hidrelétricas, Conflitos Socioambientais e Resistência na Bacia do Tapajós’, organizado por ele, juntamente com Daniela Fernandes Alarcon e Maurício Torres. Com mais de 500 páginas, a publicação traz diversos artigos com o objetivo de subsidiar o debate público sobre a construção de um complexo hidrelétrico previsto para ser implantado no curso do rio Tapajós, na região do Baixo Amazonas. “Observamos que há poucos estudos realizados de uma forma independente, não ligados a empresas, que pudessem contribuir para o debate público e para a atuação dos movimentos e do próprio Ministério Público” disse sobre o livro, que é uma iniciativa do International Rivers Brasil e do Programa de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV), com a Operação Amazônia Nativa (OPAN) e o Instituto Socioambiental (ISA), além de contar com o apoio da Charles Stewart – Mott Foundation e do Fundo Socioambiental Casa.
Fonte: Fundo Dema
