O Comitê Amapá do Fórum Social Pan-amazônico realiza no dia 13 de fevereiro de 2019, na Universidade do Estado do Amapá, roda de conversa com o tema BARRAGENS NO AMAPÁ E PARÁ, fortalecendo a coluna de resistência “Defesa do Território e Cuidado com a Natureza”, em preparação rumo ao Pré-Fórum/Amapá. Faltando alguns meses para o grande encontro dos povos da Amazônia no meio do mundo, o Comitê Amapá está a caminho da realização do Pré-fórum Trasnfronteriço e Macro Regional em Macapá, e levanta importantes questões acerca do tema: a tragédia de Mariana e Brumadinho/MG, o alto risco das barragens existentes no Amapá, o recente rebaixamento de “Gerência” para “Unidade” da Agência Nacional de Mineração no Amapá, as empresas de mineração e hidrelétricas no Amapá, Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) – Lei 12.334/2010, a precariedade das fiscalizações das barragens no Brasil bem como no Amapá, os conflitos gerados nestes territórios, a luta dos movimentos populares contra as barragens no Amapá.
Os diálogos norteadores da roda de conversa foram conduzidos por: Marco Antonio Chagas – Professor do Mestrado Regional da Universidade Federal do Amapá, Moroni Pascale – Coordenador do MAB/Amapá (Movimento dos Atingidos por Barragens) e Sisto Magro – Coordenador da CPT/Amapá (Comissão Pastoral da Terra) e a mediação deste diálogo ficou a cargo do Professor Pedro Correia da Universidade do Estado do Amapá.
O Professor Marco Antonio fez uma abordagem técnica acerca da Lei No 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e a negligência conjunta no cumprimento desta, por parte de órgãos públicos como ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), ANA (Agência Nacional de Águas) e a Agência Nacional de Mineração. Apresentou a falta de especialistas para fiscalização e segurança das barragens e hidroelétricas. Na ocasião apresentou também, um documento que vincula as ações preventivas deste MPF quanto às barragens existentes no Amapá.
Moroni Pascale inicia seu diálogo acerca de Mariana e Brumadinho, ambos municípios de Minas Gerais , num momento de solidariedade aos atingidos por estas tragédias. Em seguida, apresenta um vídeo/denúncia acerca das barragens no Amapá e os impactos destas nas vidas afetadas e amplia o debate apontando as ações mobilizadas pelo MAB, bem como movendo ações junto aos Ministérios Publico Estadual e Federal. Relata também que não tem uma resposta efetiva destes órgãos sobre a reparação dos danos e impactos causados por estes projetos nas comunidades urbanas e rurais, o não cumprimento das leis por estes órgãos bem como ofende a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Na ocasião compartilhou imagens destas comunidades afetadas e relatos de moradores atingidos, e finaliza dizendo que “água e energia não são mercadorias, água para vida e não para morte”.
Sisto Magro fez uma síntese sobre os conflitos que se acirram nestas áreas que circundam estes projetos, das ações movidas por empresários e políticos para retirada do povo ribeirinho de suas áreas, para assim, serem beneficiados com as indenizações e com isso essas famílias são ameaçadas de despejo de suas propriedades e até mesmo expulsas de seus territórios. Falou da experiência de resistência do povo dos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, bem como a resistência dos garimpeiros da Vila do Meio, Igarapé William e outros assentados da Perimetral Norte que têm sua energia constantemente desviada por funcionários da mineradora australiana Beadell, que explora ouro em Serra do Navio, bem como denunciou a conivência do governo em licenciar tais empreendimentos, que são para abastecimento particular de energia, privatizando a água que é um bem público.
Finalizamos esta roda de conversa repudiando e denunciando toda esta tragédia humana e ambiental, as violações dos direitos humanos e da natureza e a invasão dos territórios. Na ocasião aprovamos o documento (em anexo) que vincula as ações preventivas deste MPF quanto às barragens existentes no Amapá e que será protocolado ainda nesta semana. As ações do Comitê do FOSPA/Amapá estão articuladas em colunas de resistências que nos levará às vivências de: atividades, reuniões, rodas de conversa, agendas culturais, levantamento de dados/mapeamentos, visitas em comunidades, sistematização de material, denúncias e atos de resistência que preparam, mobilizam e articulam, os movimentos populares, povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, comunidades, organizações, mulheres, jovens, universidades, intelectuais e pesquisadores, para uma agenda comum de luta e resistência na Pan-Amazônia e principalmente no Amapá.
